As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Maria das Fraldas, pessoa coletiva com NIF/NIPC PT517495899, com sede na Alameda do Cedro, vereda 1, casa 11.
O serviço da Maria das Fraldas consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a Maria das Fraldas implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede ao site www.mariadasfraldas.pt.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras neste site. Se aceder à Maria das Fraldas, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de Privacidade.
A Maria das Fraldas reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou atualização.
Informações de produtos e preços
A Maria das Fraldas informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto em cada página disponibilizada comprometendo-se a disponibilizar os seus produtos de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível. Compromete-se ainda a ser o mais fiel possível nas cores dos produtos que poderão não ser exatas, visto que dependem da câmara e dispositivos utilizados.
A Maria das Fraldas apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Maria das Fraldas a qualquer momento.
Propriedade Intelectual
A Maria das Fraldas é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Levecerteza, Lda.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas no site são propriedade da Levecerteza, Lda ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Maria das Fraldas.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Maria das Fraldas.
Métodos de Pagamento
A Maria das Fraldas disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
MB WAY
Transferência bancária
Após o pagamento ser concluído, a Maria das Fraldas irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga. No caso do pagamento da encomenda não ser feito no prazo de 48h, a mesma será cancelada.
Caso o método de pagamento escolhido seja Transferência Bancária, a Maria das Fraldas solicita o envio do comprovativo de pagamento para o email mariadasfraldas@gmail.com num prazo máximo de 48h após a encomenda. Caso não seja possível o envio do mesmo entrar em contacto para considerarmos a encomenda concluída o mais breve possível.
Condições de compra
Disponibilidade dos Produtos
Todos os produtos disponíveis na Maria das Fraldas podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados no site.
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Maria das Fraldas compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Taxas e Impostos
Na Maria das Fraldas os preços apresentados são em euro (€), sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.
Cancelamento da encomenda
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Maria das Fraldas através do e-mail: mariadasfraldas@gmail.com
A Maria das Fraldas reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias ao normal funcionamento do site.
Livre Resolução
O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.
Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail mariadasfraldas@gmail.com ou ao preencher o formulário de contacto disponível no site. Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Maria das Fraldas deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda devolvida acompanhada pelo comprovativo de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.
O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
Reclamações
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes à Maria das Fraldas através do contacto de e-mail mariadasfraldas@gmail.com ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.
Aviso de responsabilidade
Ao criar e usar a conta na Maria das Fraldas, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.
A Maria das Fraldas não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.
A Maria das Fraldas não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.